A religião e o espaço público – Uma réplica ao filósofo Jürgen Habermas

A religião e o espaço público – Uma réplica ao filósofo Jürgen Habermas

Não existe nenhuma escola de pensamento que relegue a religiosidade ao puro âmbito privado. São as hierarquias eclesiásticas que se consideram portadoras de verdades dogmáticas. A opinião é de Eugenio Scalfari, jornalista italiano e fundador do jornal La Repubblica, comentando o artigo de Jûrgen Habermas traduzido e publicado nas Notícias do Dia de hoje, 24-07-2008. O artigo de Eugenio Scalfari foi publicado pelo jornal La Repubblica, 23-07-2008.

“Percebo que há, nas mais recentes reflexões de Habermas – escreve Scalfari – uma evidente subvaloração das contribuições que a moral laica pode dar e tem dado para a construção da democracia e de seu fundamento. E, já que o tema do ‘aprendizado’ recíproco, como ele o chama, entre culturas religiosas e culturas laicas, outra coisa não é senão a procura de um novo fundamento democrático ‘pós-secularista’, percebo nesta sua posição específica um erro conceitual”.
Eis o artigo.

No jornal La Repubblica de sábado, 19 de julho, foi publicada a parte central de uma intervenção de Jürgen Habermas na convenção dos Istambul Seminars, reproduzido integralmente pela revista Reset. O tema do filósofo alemão é o secularismo e a relação entre religião e esfera pública, argumento ao qual ele dedica há alguns anos reflexões muito interessantes. Já que tenho alguma reserva sobre alguns pontos da intervenção de Habermas, desejo clarear os termos do dissenso sobre um tema que também eu considero essencial para a democracia moderna, numa fase na qual ela está ás voltas com os problemas criados pelas migrações de vastas massas de pessoas provenientes de várias partes do planeta e pertencentes a diversas etnias e diversas religiões.

Estas correntes migratórias, todas voltadas ao Ocidente economicamente evoluído, criam tensões não leves no que se refere à sua inclusão nos países hospedeiros, à manutenção ou ao desenraizamento de suas identidades religiosas e culturais e, em face do mesmo problema, às reações e às mudanças nas instituições democráticas dos lugares de acolhida. Habermas parte precisamente deste feixe de tensões e procura acima de tudo definir as várias correntes de pensamento que se formaram por efeito, seja das imponentes migrações em curso, seja dos efeitos que o fundamentalismo religioso produziu nas sociedades hospedeiras, ou, enfim, do terrorismo que, principalmente a partir do atentado às Torres Gêmeas de Manhattan, incidiu fortemente na opinião pública nos EUA e na Europa.

Este trabalho de esclarecimento filosófico e gramatical de Habermas, realizado em muitos de seus escritos e debates, constitui um depósito cognoscitivo indispensável para enfrentar o tema do espaço público e o papel que nele devem poder desenvolver livremente todas as opiniões, todas as culturas e todas as religiões copresentes. Habermas também distingue entre laicos e laicistas, entendendo por estes últimos aqueles que recusam acolher no espaço público as religiões e quereriam reduzir as várias crenças ao foro privado da consciência individual. E aqui nasce o meu primeiro dissenso.
Não me parece que já exista uma escola de pensamento que recuse abrir às religiões o espaço público. Houve-as certamente no século dezenove, quando ainda existia o poder temporal dos papas e suas pretensões de intrusão nas políticas dos Estados europeus. Houve-as em particular na Itália, na França e na Espanha, os três países latinos onde o catolicismo era historicamente mais radicado. Mas, desde então muitas coisas aconteceram e grandes mudanças se verificaram nas sociedades ocidentais.

Hoje a tese de confinar as religiões na esfera privada parece uma extravagância intelectualista e rara. Em todo o caso, àqueles poucos que ainda a propugnassem não se pode negar o direito de ilustrá-la e defendê-la, se a democracia moderna, como a concebemos, tem entre suas funções a função preeminente de assegurar e tutelar o pluralismo das opiniões.

O filósofo alemão, em sua intervenção nos Istanbul Seminars e também em outros debates precedentes (entre os quais assinalo aquele ocorrido há três anos com o então cardeal Ratzinger), parece muito interessado nos valores de reforço e coesão social, dos quais as religiões, e o cristianismo em particular, seriam portadores. As sociedades secularizadas e impregnadas de indiferentismo cultural e cívico necessitam, segundo seu parecer, acolher os valores que podem vir principalmente das religiões históricas. Requer-se, escreve Habermas, uma espécie de novo aprendizado dos valores coesivos provenientes das religiões; isto também seria um bom antídoto para evitar que as religiões cedam, de seu lado, às tentações do fundamentalismo. Em suma, é preciso evitar todos os fenômenos de fundamentalismo, tanto no campo religioso como no campo laico; o entrelaçamento e a acolhida recíproca entre valores religiosos e laicos representa, portanto, para o nosso autor, a via mestra para fortalecer a democracia moderna na base da tolerância e da compreensão recíprocas.

Ótimas intenções e belas palavras com as quais só se pode concordar, se não fosse o fato que as religiões históricas e a católica em particular não cedem em nada o seu depósito de absolutismo e sua crença de superioridade da própria verdade sobre todas as outras. A Igreja, no sentido da hierarquia eclesiástica que tem sua cúpula no papa, combate incessantemente o relativismo dos valores e da moral; combate a autonomia da consciência, pelo simples fato de se crer e ser portadora de verdades dogmáticas; transige por razões contingentes na base de concordatas, sem, no entanto, que este ataque suas posições teológicas e fideistas.

Isto significa denegar o espaço público às religiões? Absolutamente não. A democracia negaria a si mesma se cometesse um erro tão macroscópico. Mas, a substância absolutista da fé e da verdade revelada torna bastante árduo “ o aprendizado” patrocinado por Habermas. Numa passagem de sua intervenção ele depreca com palavras fortes os “multiculturalistas” de esquerda neoconvertidos e tornados “falcões” de uma direita conservadora e fundamentalista. Mas, este seu assunto é depois contradito pela necessidade de utilizar os valores católicos para reforçar a democracia, impedir que a sociedade se torne “líqüida”, pincelá-la com a tradição e com um relançamento da moral religiosa. Parece-me haver contradição nestas posições do nosso autor; emerge neste âmbito de seu pensamento a figura do ateu devoto que pouco antes precisamente ele criticara tão severamente.

Enfim, percebo que há, nas mais recentes reflexões de Habermas, uma evidente subvaloração das contribuições que a moral laica pode dar e tem dado para a construção da democracia e de seu fundamento. E, já que o tema do “aprendizado” recíproco, como ele o chama, entre culturas religiosas e culturas laicas, outra coisa não é senão a procura de um novo fundamento democrático “pós-secularista”, percebo nesta sua posição específica um erro conceitual.

O fundamento da democracia moderna tem sido, desde os seus alvores setecentistas, sempre o mesmo: tutela da liberdade de consciência, tutela do pluralismo, tutela das minorias por força do princípio de garantir a liberdade dos indivíduos e dos corpos sociais, com o limite que o exercício daquela liberdade não cause dano à liberdade alheia. Este é o fu
ndamento que exclui qualquer outro, seja ele religioso ou laicista.

A legítima pluralidade das opiniões é a matéria, à qual as instituições democráticas fornecem a forma. Pode haver, houve e sempre haverá outros sistemas e outros regimes: autoritários, teocráticos, totalitários, aristocráticos. Mas, serão outra coisa e têm de fato outro nome, diverso da democracia. Esta não é, de fato, desarmada, como freqüentemente sustentam os seus críticos: porque garantir liberdade e pluralismo postula uma constante intervenção contra os monopólios culturais, as discriminações, os privilégios, a ilegalidade, as castas e tudo aquilo que, numa palavra, seja antidemocrático.

Este tem sido – se eu o compreendi bem – o vivo pensamento de Jürgen Habermas. Há algum tempo me parece vê-lo um pouco empanado, mas talvez seja eu que o interpreto mal. Auguro que seja assim.