Relações entre o poder e o Estado nos textos da Microfísica do Poder – Michel Foucault

Neste artigo, as relações entre o poder e o Estado nos textos presentes na Microfísica do Poder são expostas. O poder é prática, é exercício, portanto, está num campo de possibilidades práticas, de estratégia e dominação. O poder é aquilo que acontece, não aquilo que pode acontecer: ele está no corpo, não pura e simplesmente na consciência. Percebe-se a preocupação de Foucault em demonstrar a viabilidade de uma pesquisa que não se concentra no Estado enquanto centro do poder e, ao mesmo tempo, sua denúncia das consequências improdutivas de um foco no poder político do Estado.by Vinicius SiqueiraPublished Deixe um comentário

Índice

Introdução

Microfísica do Poder, de Michel Foucault
A Microfísica do Poder (1978), por Michel Foucault, Roberto Machado (Org.). (Clique aqui e adquira o livro).

O poder circula, não deve ser visto como uma propriedade, nem como uma substância. O poder circula, toma formas distintas, atravessa ferramentas distintas e cria técnicas e condutas. No entanto, a presença do Estado, sempre central na análise das relações de poder, parece não pertencer ao olhar próprio de Michel Foucault.

O objetivo deste artigo é apresentar as relações entre poder e Estado nos textos contidos na coletânea Microfísica do Poder[1], organizada por Roberto Machado em 1978.

Para isso, foram recolhidas passagens de dez textos presentes no livro. Percebe-se a preocupação de Michel Foucault em condenar os métodos de investigação acerca do poder que centralizam suas preocupações no Estado, no entanto, de maneira também intensa, sua necessidade de explicar que não tem pretensão em retirar a importância do Estado como aparelho de exercício do poder.

O Estado é importante…

Não tenho de forma alguma a intenção de diminuir a importância e a eficácia do poder de Estado. Creio simplesmente que de tanto se insistir em seu papel, e em seu papel exclusivo, corre−se o risco de não dar conta de todos os mecanismos e efeitos de poder que não passam diretamente pelo aparelho de Estado, que muitas vezes o sustentam, o reproduzem, elevam sua eficácia ao máximo. A sociedade soviética é um exemplo de aparelho de Estado que mudou de mãos e que mantém as hierarquias sociais, a vida familiar, a sexualidade, o corpo quase como eram em uma sociedade de tipo capitalista. Os mecanismos de poder que funcionam na fábrica entre o engenheiro, o contra−mestre e o operário serão muito diferentes na União Soviética e aqui?[2]

Existem mecanismos e efeitos do poder que não passam pelo Estado e, por sua vez, o fortalecem. O Estado, na época recentemente dominado pela burguesia, se apoiou nas pequenas práticas disciplinares espalhadas pela França (ou pela Europa, como o próprio Foucault generaliza) e, com elas, fortaleceu e favoreceu o exercício do poder em favor de seus desígnios. Diz Foucault sobre o panoptismo:

O panoptismo foi uma invenção tecnológica na ordem do poder, como a máquina a vapor o foi na ordem da produção. Esta invenção tem de particular o fato de ter sido utilizada em níveis inicialmente locais: escolas, casernas, hospitais. Fez−se nesses lugares a experimentação da vigilância integral. Aprendeu−se a preparar os dossiês, a estabelecer as notações e a classificações, a fazer a contabilidade integrativa desses dados individuais. Claro que a economia − e o sistema fiscal − já tinham utilizado alguns desses processos. Mas a vigilância permanente de um grupo escolar ou de um grupo de doentes é outra coisa. E esses métodos foram, a partir de determinado momento, generalizados. Desta extensão, o aparelho policial, como também a administração napoleônica, foi um dos principais vetores.[3]

Primeiramente, em níveis locais, como as escolas, casernas e hospitais. Fora do controle do Estado, fora de sua vigilância até então falha e, de certa forma, nem mesmo interessada em recolher dados microscópicos de condutas, corpos e organizações. Estas organizações locais elevaram a eficácia do exercício de poder do Estado. Estado, portanto, como elemento de organização do fluxo de poder, como matriz. Privilegiado em sua eficiência, em sua capacidade de controle e ação, evidentemente, mas nunca um centralizador.

Entender os mecanismos de poder é compreender o que circula para além do Estado, o que o atinge de maneira saudável ou não, o que é incorporado ou eliminado pela prática de poder estatal.

De modo que, se quisermos apreender os mecanismos de poder em sua complexidade e detalhe, não poderemos nos ater unicamente à análise dos aparelhos de Estado. Haveria um esquematismo a evitar − esquematismo que aliás não se encontra no próprio Marx − que consiste em localizar o poder no aparelho de Estado e em fazer do aparelho de Estado o instrumento privilegiado, capital, maior, quase único, do poder de uma classe sobre outra classe. De fato, o poder em seu exercício vai muito mais longe, passa por canais muito mais sutis, é muito mais ambíguo, porque cada um de nós é, no fundo, titular de um certo poder e, por isso, veicula o poder. O poder não tem por função única reproduzir as relações de produção. As redes da dominação e os circuitos da exploração se recobrem, se apoiam e interferem uns nos outros, mas não coincidem.[4]

Todo o conjunto de relações locais, fora do domínio ou desígnio estatal, fora dos olhos do Estado, fora do controle de um tipo específico de gestão de vida, de governo dos corpos, todo esse campo não visível é portador de relações de poder, de organizações distintas que se dão enquanto acontecimento, no estado de forças local. Este olhar periférico é uma ferramenta valiosa para compreender o funcionamento do poder, para compreender sua estruturação, sua formação, sua configuração específica, para visualizar a própria composição em que o Estado é mais um elemento.

A própria fabricação do indivíduo, fruto da emergência do poder disciplinar, não permite um olhar descentralizado do poder. O indivíduo é, acima de tudo, moral e, enquanto moral, fadado a ser responsável, a ser produtor dos sentidos daquilo que diz e faz:

E Marx e Freud talvez não sejam suficientes para nos ajudar a conhecer esta coisa tão enigmática, ao mesmo tempo visível e invisível, presente e oculta, investida em toda parte, que se chama poder. A teoria do Estado, a análise tradicional dos aparelhos de Estado sem dúvida não esgotam o campo de exercício e de funcionamento do poder. Existe atualmente um grande desconhecido: quem exerce o poder? Onde o exerce? Atualmente se sabe, mais ou menos, quem explora, para onde vai o lucro, por que mãos ele passa e onde ele se reinveste, mas o poder… Sabe−se muito bem que não são os governantes que o detêm.[5]

A necessidade ética e epistemológica de apontar um culpado, na medida em que o indivíduo é produtor de sentidos, interrompe a possibilidade de se olhar a configuração própria de poder que gera, positivamente, a conduta dos indivíduos e, acima de tudo, gera a própria concepção de indivíduo, a sensação de ser indivíduo, a evidência subjetividade de que de fato somos indivíduos.

São essas relações de poder que colocam e retiram o protagonismo do Estado em diferentes momentos históricos, em conjunto com os saberes que são consequência e condição do exercício do poder. Quando narra o nascimento da medicina social, Foucault localiza a importância de uma medicina de Estado na Alemanha. Uma de suas condições de possibilidade foi a emergência de uma ciência de Estado:

É bastante difícil saber e até agora os historiadores não se ocuparam muito do problema do nascimento, na Alemanha, de uma ciência do Estado, ciência estatal e sobre o Estado. Creio que isso se deve ao fato da Alemanha só ter se tornado um Estado unitário durante o século XIX, antes existindo unicamente uma justaposição de quase−estados, pseudo−estados, de pequenas unidades muito pouco estatais. Justamente quando as formas do Estado se iniciavam, desenvolveram−se esses conhecimentos estatais e a preocupação com o próprio funcionamento do Estado. As pequenas dimensões dos Estados, suas justaposições, seus perpétuos conflitos e seus afrontamentos, a balança de forças sempre desequilibradas e mutantes, fizeram com que eles estivessem obrigados a se medir uns aos outros, se comparar, imitar seus métodos e tentar mudar as relações de força. Enquanto os grandes Estados como a França e a Inglaterra podiam funcionar a um nível relativamente inconsciente, dotando−se de grandes aparelhos como o exército ou a policia, na Alemanha a pequena dimensão dos Estados tornou necessária e possível essa consciência discursiva do funcionamento estatal da sociedade.[6]

Ao contrário, no exemplo inglês, a medicalização se voltou aos pobres, com fins de substituir a assistência filantrópica:

A medicina dos pobres, da força de trabalho, do operário não foi o primeiro alvo da medicina social, mas o último. Em primeiro lugar o Estado, em seguida a cidade e finalmente os pobres e trabalhadores foram objetos da medicalização. O que é característico da medicina urbana francesa é a habitação privada não ser tocada e o pobre, a plebe, o povo não ser claramente considerado um elemento perigoso para a saúde da população. O pobre, o operário, não é analisado como os cemitérios, os ossuários, os matadouros, etc.[7]

A medicina social, portanto, teve primeiramente o Estado como primeiro alvo; em seguida, a cidade; por fim, os trabalhadores. O Estado, assim, como elemento importantíssimo de constituição da medicina social, da prática institucional e regular da medicina em todo território urbano.

Elemento confuso, elemento dessubstancializado, descentralizado, mas ainda assim, elemento importante de exercício do poder. O Estado pode ser fortalecido pelos mecanismos que se formam em sua periferia, afinal, pode incorporá-los, pode manuseá-los, observá-los e melhorá-los. No entanto, o Estado não é a raiz da geração do poder, não é aquele que cria mecanismos de poder, que interfere como criador e única positividade no exercício do poder. O Estado, num cenário de poder não proprietário (ou em que “cada um de nós é, no fundo, titular de um certo poder e, por isso, veicula o poder”[8]), não é centro, mas parte. É máquina integrada, não máquina geradora.

… Mas nem tanto

Porém, o fato de ser uma eficiente máquina integrada não traduz um protagonismo supostamente óbvio do aparelho de Estado. De tal maneira que, como elemento obrigatório na interpretação política marxista, por exemplo, o Estado acaba sendo motor de planejamentos e programas políticos que se mostraram falhos, reproduzindo o modelo do aparelho de Estado numa instituição supostamente de resistência:

Realmente, os movimentos revolucionários marxistas ou influenciados pelo marxismo, a partir do final do século XIX, privilegiaram o aparelho de Estado como alvo da luta. A que foi que isto levou? Para poder lutar contra um Estado que não é apenas um governo, é preciso que o movimento revolucionário se atribua o equivalente em termos de forças político−militares, que ele se constitua, portanto, como partido, organizado – interiormente − como um aparelho de Estado, com os mesmos mecanismos de disciplina, as mesmas hierarquias, a mesma organização de poderes.[9]

A centralidade do Estado nas análises também levou à formação da burocracia estatal soviética, que se desenvolveram sob uma necessidade quimérica de existência do aparelho de Estado, assim, como elemento que não é superado, mas sendo a superação o fenômeno paralelo à existência do aparelho estatal:

Em segundo lugar, a tomada do aparelho de Estado − esta foi uma grande discussão no interior do próprio marxismo − deve ser considerada como uma simples ocupação com modificações eventuais ou deve ser a ocasião de sua destruição? Você sabe como finalmente se resolveu este problema: é preciso minar o aparelho, mas não completamente, já que quando a ditadura do proletariado se estabelecer, a luta de classes não estará, por conseguinte, terminada… E preciso, portanto, que o aparelho de Estado esteja suficientemente intacto para que se possa utilizá−lo contra os inimigos de classe. Chegamos à segunda conseqüência: o aparelho de Estado deve ser mantido, pelo menos até um certo ponto, durante a ditadura do proletariado.[10]

Por fim, a técnica necessária para a operação do Estado não está nas mãos do proletariado, portanto, há uma parcela dos profissionais da burguesia que deverão fazer parte das entranhas do novo aparelho de Estado revolucionário:

Para fazer funcionar estes aparelhos de Estado que serão ocupados mas não destruídos, convém apelar para os técnicos e os especialistas. E, para isto, utiliza−se a antiga classe familiarizada com o aparelho, isto é, a burguesia. Eis, sem dúvida, o que se passou na U.R.S.S.[11]

O Estado é importantíssimo, mas como elemento, não enquanto funcionamento social trans-histórico: o Estado é mais um elemento na história, mais um elemento conjugado com estratégias de poder, com mecanismos de poder. Ou seja, uma revolução de facto deveria modificar as relações que possibilitam a existência do Estado como ele é, não a forma específica de Estado que se assume num dado período. O olhar que somente se fixa à forma do Estado, aos interesses que o Estado reproduz, mantém todo o suporte discursivo e toda configuração de poder que garante sua existência (e garante, também, a existência da estratégia disciplinar ou do biopoder, por exemplo).

Assim, a circulação periférica do poder assume protagonismo na analítica foucaltiana: “Se conseguirmos modificar estas relações, ou tornar intoleráveis os efeitos de poder que ai se propagam, tornaremos muito mais difícil o funcionamento dos aparelhos de Estado”[12]. Novamente, a citação anterior carrega consigo a localização não necessária do Estado no centro das relações de força, no centro do poder. O Estado é atravessado pelo poder, o maximiza, é alterado, modificado pelo estado de forças.

Este olhar capilar define o funcionamento prático do poder:

O momento em que se percebeu ser, segundo a economia do poder, mais eficaz e mais rentável vigiar que punir. Este momento corresponde à formação, ao mesmo tempo rápida e lenta, no século XVIII e no fim do XIX, de um novo tipo de exercício do poder. Todos conhecem as grandes transformações, os reajustes institucionais que implicaram a mudança de regime político, a maneira pela qual as delegações de poder no ápice do sistema estatal foram modificadas. Mas quando penso na mecânica do poder, penso em sua forma capilar de existir, no ponto em que o poder encontra o nível dos indivíduos, atinge seus corpos, vem se inserir em seus gestos, suas atitudes, seus discursos, sua aprendizagem, sua vida quotidiana.[13]

Isso porque o exercício do poder foi modificado no século XVIII, de tal maneira que a própria sociedade, com este exercício, também foi modificada, também se transformou em outra:

O século XVIII encontrou um regime por assim dizer sináptico de poder, de seu exercício no corpo social, e não sobre o corpo social. A mudança de poder oficial esteve ligada a este processo, mas através de decalagens. Trata−se de uma mudança de estrutura fundamental que permitiu a realização, com uma certa coerência, desta modificação dos pequenos exercícios do poder.[14]

Percebe-se que o alvo da análise é o conjunto de relações de poder que permite, investe energia na criação de mecanismos, técnicas e condutas. Conjunto este que também atravessa o Estado, que também pode ser utilizado pelo Estado, também pode ser manuseado, operado pelo Estado. Foi esse conjunto de relações que até mesmo deslocou a importância da figura do rei (e não, pura e simplesmente, a revolução burguesa): “Também é verdade que foi a constituição deste novo poder microscópico, capilar, que levou o corpo social a expulsar elementos como a corte e o personagem do rei”[15], afirma Foucault.

A mitologia do soberano não era mais possível a partir do momento em que uma certa forma de poder se exercia no corpo social. O soberano tornava−se então um personagem fantástico, ao mesmo tempo monstruoso e arcaico. Há assim correlação entre os dois processos, mas não uma correlação absoluta. Houve na Inglaterra as mesmas modificações de poder capilar que na França. Mas lá o personagem do rei, por exemplo, foi deslocado para funções de representação, em vez de ser eliminado. Assim não se pode dizer que a mudança, ao nível do poder capilar, esteja absolutamente ligada às mudanças institucionais a nível das formas centralizadas do Estado.[16]

Pois o poder está além do Estado e fica empobrecido quando é abordado a partir de olhares formalistas jurídicos (que se voltam à legislação ou à Constituição) ou a partir de olhares que centralizam seu funcionamento no Estado.

O poder é mais complicado, muito mais denso e difuso que um conjunto de leis ou um aparelho de Estado. Não se pode entender o desenvolvimento das forças produtivas próprias ao capitalismo; nem imaginar seu desenvolvimento tecnológico sem a existência, ao mesmo tempo, dos aparelhos de poder. No caso, por exemplo, da divisão do trabalho nas grandes oficinas do século XVIII, como se teria chegado a esta repartição das tarefas se não tivesse ocorrido uma nova distribuição do poder no próprio nível da organização das forças produtivas? O mesmo se poderia dizer em relação ao exército moderno: não foi suficiente um outro tipo de armamento e uma outra forma de recrutamento; foi preciso também esta nova distribuição do poder que se chama a disciplina, com suas hierarquias, seus enquadramentos, suas inspeções, seus exercícios, seus condicionamentos e adestramentos.[17]

Quando explica a formação da política médica no século XVIII, Foucault também relativiza o papel do Estado:

Não se deve situar somente nos aparelhos do Estado o pólo de iniciativa, de organização e de controle desta noso−política. Existiram, de fato, múltiplas políticas de saúde e diversos meios de se encarregar dos problemas médicos: grupos religiosos (importância considerável, por exemplo, dos Quakers e dos diversos movimentos Dissent, na Inglaterra); associações de socorro e beneficiência (desde as repartições de paróquia até as sociedades filantrópicas que também funcionam como órgãos da vigilância que uma classe social privilegiada exerce sobre as outras, mais desprotegidas e, por isso mesmo, portadoras de perigo coletivo); sociedades científicas, as Academias do século XVIII ou as sociedades de estatística do início do século XIX, tentam organizar um saber global e quantificável dos fenômenos de morbidade.[18]

Há relações que se formam longe do aparelho de Estado, longe da ação própria do Estado e próximas às tensões locais, às necessidades locais, às urgências imediatas. Não são parte do Estado, não estão sob o manto do Estado (pelo menos não na prática, na real atuação dos agentes de Estado), pois se formam e se multiplicam às margens das práticas centralizadas do aparelho estatal.

Considerações finais

O poder é prática, é exercício, portanto, está num campo de possibilidades práticas, de estratégia e dominação. O poder é aquilo que acontece, não aquilo que pode acontecer: ele está no corpo, não pura e simplesmente na consciência.

Uma tendência que é comum às instituições, aos partidos, a toda uma corrente de pensamento e de ação revolucionários e que consiste em só ver o poder na forma e nos aparelhos de Estado. O que leva, quando nos voltamos para os indivíduos, a que só encontremos o poder em suas cabeças (sob forma de representação, aceitação ou interiorização).[19]

Para eliminar a chance de considerarmos o poder como elemento de mera representação, é necessário descrever os mecanismos e as técnicas de exercício de poder:

em vez de orientar a pesquisa sobre o poder no sentido do edifício jurídico da soberania, dos aparelhos de Estado e das ideologias que o acompanham, deve−se orientá−la para a dominação, os operadores materiais, as formas de sujeição, os usos e as conexões da sujeição pelos sistemas locais e os dispositivos estratégicos.[20]

Ou seja, o estudo dos funcionamentos é mais importante para Foucault que a busca pela origem do poder. É urgente perceber como ele se exerce.

E preciso estudar o poder colocando−se fora do modelo do Leviatã, fora do campo delimitado pela soberania jurídica e pela instituição estatal. E preciso estudá−lo a partir das técnicas e táticas de dominação.[21]

Assim, o sujeito descentralizado no trabalho foucaultiano se transfere para um Estado descentralizado na analítica do poder. Não há sujeito do conhecimento, assim como não há Estado gerador ou monopolizador do poder. Talvez ambos sejam parte de um mesmo arranjo de saber-poder.

Referências

[1] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[2] FOUCAULT, Michel. Sobre a Geografia IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[3] FOUCAULT, Michel. Sobre a Geografia…

[4] FOUCAULT, Michel. Sobre a Geografia…

[5] FOUCAULT, Michel. Intelectuais e o poder IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[6] FOUCAULT, Michel. O nascimento da medicina social no século XVIII IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[7] FOUCAULT, Michel. O nascimento da medicina social no século XVIII…

[8] FOUCAULT, Michel. Sobre a Geografia…

[9] FOUCAULT, Michel. Poder-corpo IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[10] FOUCAULT, Michel. Poder-corpo…

[11] FOUCAULT, Michel. Poder-corpo…

[12] FOUCAULT, Michel. Poder-corpo…

[13] FOUCAULT, Michel. Sobre a prisão IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[14] FOUCAULT, Michel. Sobre a prisão…

[15] FOUCAULT, Michel. Sobre a prisão…

[16] FOUCAULT, Michel. Sobre a prisão…

[17] FOUCAULT, Michel. O olho do poder IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[18] FOUCAULT, Michel. A política de saúde no século XVIII IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[19] FOUCAULT, Michel. Não ao sexo rei IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

[20] FOUCAULT, Michel. Soberania e disciplina IN Microfísica do Poder. Roberto Machado (Org).

Vinicius Siqueira

Instagram: @poressechaopradormir
Pós-graduado em sociopsicologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e editor do Colunas Tortas.
Atualmente, com interesse em estudo do biopoder nos textos foucaultianos.
Autor dos e-books:

Fascismo: uma introdução ao que queremos evitar;
Análise do Discurso: Conceitos Fundamentais de Michel Pêcheux;
Foucault e a Arqueologia;
Modernidade Líquida e Zygmunt Bauman.

Fonte

Please follow and like us:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *